Fim da escala 6x1: Senado aprova a PEC e o que muda no planejamento da sua empresa

Em 14 de outubro de 2026, o Senado aprovou a PEC do fim da escala 6x1, depois de a Câmara ter votado o texto no fim de maio e de a CCJ do Senado aprovar a proposta no início de setembro. Segundo o Senado Notícias, o placar foi de 75 votos a favor e 1 contra, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A seguir, um resumo do que foi divulgado e de como o empresário pode se organizar.

O que o texto prevê

De acordo com a matéria do Senado, o texto relatado prevê dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, jornada de até 8 horas por dia e redução do limite semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. A compensação e a redução de horas poderão ser tratadas por acordos ou convenções coletivas.

O que ainda não está definido

A matéria informa que algumas mudanças serão implementadas de forma progressiva, mas não detalha etapas, datas ou prazos. A PEC segue para promulgação, também sem data informada. O relator afirmou que itens como a carga de trabalho de setores específicos precisarão ser regulamentados pelo Congresso o quanto antes. Ou seja, ainda há pontos importantes a esclarecer.

O que isso significa para o seu negócio

Para empresas que hoje trabalham em escalas de seis dias, a mudança pode exigir uma nova organização de turnos, revisão de escalas e atenção à folha de pagamento. Comércio, serviços e indústria tendem a sentir o tema de formas diferentes, e por isso cada operação merece uma análise própria.

Como se preparar agora

Vale começar por três passos simples: mapear as escalas atuais da equipe, simular quantas horas e quantas pessoas cada turno exigiria com 40 horas semanais e verificar o que a convenção coletiva da sua categoria já prevê. Com esses números em mãos, fica mais fácil decidir com tranquilidade quando a regulamentação sair.

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Atualizado em 15/10/2026.